Foi divulgado na novela Amor Eterno Amor para salientar a lei que já estava em vigor desde o ano der 2006, mas poucos tem conhecimento, que as pessoas que quiserem prestar queixa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, não precisa mais esperar de 24 a 48 horas para avisar do desaparecimento. A Lei 11.250 determina a busca e investigação imediata de crianças e adolescentes, e pouquíssimas pessoas estão ciente disso, porque dificilmente nossos direitos são divulgados.
A lei foi validada no dia 06 de janeiro de 2006.
Pela lei de busca imediata, sancionada pelo presidente Lula
em 30 de dezembro, os órgãos de segurança competentes deverão comunicar o fato
imediatamente a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de
transporte interestaduais e internacionais.
Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Hellen Uchoa Moraes, 10 anos, saiu de casa em 15 de maio do ano de 2005, pedalando sua bicicleta verde, para ir ao Hospital Regional de Luziânia, em Goiás. Ela não chegou ao seu destino e é hoje uma das crianças desaparecidas que integram a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Na época do desaparecimento de Hellen, seus pais só puderam dar queixa na polícia 48 horas após o sumiço. Hoje, a situação não seria a mesma.
Segunda feira dia 02 de janeiro de 2006 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.259, que determinada a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Hellen Uchoa Moraes, 10 anos, saiu de casa em 15 de maio do ano de 2005, pedalando sua bicicleta verde, para ir ao Hospital Regional de Luziânia, em Goiás. Ela não chegou ao seu destino e é hoje uma das crianças desaparecidas que integram a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Na época do desaparecimento de Hellen, seus pais só puderam dar queixa na polícia 48 horas após o sumiço. Hoje, a situação não seria a mesma.
Segunda feira dia 02 de janeiro de 2006 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.259, que determinada a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes.
"Um tempo perdido de 24 horas quase sempre é irreversível. Já está mais do que provado por dados estatísticos de que a grande maioria dos óbitos acontece nas primeiras cinco horas do desaparecimento", afirma o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Mario Mamede.
Para a coordenadora do Serviço Integrado de Atenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (Secriad), Sônia Prado, a nova lei fará com que a polícia atue de forma mais eficaz. "A gente sabe que o desaparecimento é uma situação bastante complexa. Uma ação imediata garante uma possível localização e prevenção de uma situação mais grave, como tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes", explica.
De 2000 até 2006 a SEDH cadastrou o desaparecimento de 754 crianças e adolescentes. Destas, 407 foram encontradas e 347 continuam desaparecidas. Mas o número de crianças desaparecidas pode ser ainda maior. A estimativa da secretaria é que aproximadamente 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o país, 25% apenas no estado de São Paulo. A maioria dos casos é solucionada nas primeiras 48 horas, mas entre 10% e 15% permanecem desaparecidos por longos períodos ou nunca são encontrados.
Sabemos que um segundo perdido, vidas também podem ser perdidas.
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